sexta-feira
domingo
O ''ópio'' do Ministério Público
Editorial Estadão
Com base no relatório final da Operação Castelo de Areia e na documentação apreendida no seu decorrer pela Polícia Federal, o Ministério Público Federal de São Paulo (MPF-SP) encaminhou na segunda-feira passada 18 pedidos de investigação a 6 órgãos federais e estaduais aptos a devassar contratos suspeitos entre empresas fornecedoras de bens e serviços à administração pública. Trata-se de uma razzia de grande porte.
A empresa, no caso, é uma só, a Construtora Camargo Corrêa. Três de seus executivos, Fernando Arruda, Dárcio Brunatto e Pietro Banchi, já figuram como réus em ações penais. Os agentes públicos com os quais a empreiteira manteria relações promíscuas e que são considerados suspeitos de envolvimento em crimes financeiros, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, além de ilícitos civis e eleitorais, incluem conselheiros de tribunais de contas, autoridades federais e estaduais, bem como parlamentares de 7 partidos (DEM, PC do B, PMDB, PSB, PSDB, PR e PT).
Os delitos giram em torno de 14 obras de construção pesada, entre elas a eclusa da Hidrelétrica de Tucuruí, no Pará; o Aeroporto de Vitória; os metrôs de Fortaleza, Rio de Janeiro e São Paulo; o Rodoanel da capital paulista; e a BR-101, entre Rio Grande do Norte e Pernambuco. As investigações foram pedidas à Procuradoria-Geral da República, Procuradorias-Gerais da Justiça de São Paulo e Rio de Janeiro, Ministério Público Federal do DF, Justiça Federal de São Paulo e Procuradoria Regional Eleitoral também de São Paulo. Esta receberá do MPF-SP uma planilha de 54 páginas com nomes de ex-candidatos e parlamentares suspeitos de terem recebido contribuições eleitorais irregulares.
Três deles, ao que este jornal foi informado, seriam o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, o chefe da Casa Civil do governo paulista, Aloysio Nunes Ferreira, e o secretário paulistano de Esportes, Walter Feldman. Todos se indignaram com a inclusão dos seus nomes - e com o vazamento. De fato, há excessos. A Polícia Federal, por exemplo, já não se contenta em divulgar indícios colhidos em suas investigações. Agora, como mostra reportagem de Fausto Macedo (9/12), divulga meras suspeitas. Já nas suas representações, o Ministério Público divulgou apenas os cargos dos presumíveis envolvidos, sem nomear os seus titulares, porque o inquérito corre em segredo de Justiça. Mas em alguns casos a sua identidade é óbvia.
O diretor-geral do Dnit é Luiz Antonio Pagot; o diretor de Engenharia e Planejamento da Eletronorte é Ademar Palocci, irmão do ex-ministro da Fazenda; o senador do PSB capixaba é Renato Casagrande; o senador do PC do B do Ceará é Inácio Arruda. O senador Casagrande considerou a divulgação "uma irresponsabilidade muito grande do Ministério Público". Ele diz nunca ter tido ligações com a Camargo Corrêa ou dela ter recebido doações. Ele pode estar dizendo a verdade, ou não, o que vale também para os desmentidos veementes de Temer, Ferreira e Feldman. Mas não resta dúvida de que o direito de cada um deles à privacidade e à presunção da inocência foi violado por membros de um organismo público criado para proteger os direitos difusos da sociedade - entre eles, o do gasto adequado dos tributos com que ela sustenta o Estado.
Do mesmo modo que são mais do que necessárias as investigações sobre alegações de corrupção de autoridades, políticos e burocratas por empresas que vivem de fazer negócios de vulto com a área estatal - como uma Camargo Corrêa, no setor da empreita -, não se justifica a divulgação de acusações sem que os acusados tenham tido acesso prévio às informações que as embasam. Pior ainda, considerando o princípio do segredo de Justiça invocado neste caso, são os "vazamentos pontuais" criticados com contundência pelo presidente do STF, Gilmar Mendes. "Há uma certa farra, um certo ópio dos investigadores em passar notícia para vocês (jornalistas)", apontou, "mas isso é um desserviço que se faz à causa da Justiça e à democracia." Especificamente sobre o episódio do deputado Michel Temer, que, segundo vazou, aparece 21 vezes na planilha da Camargo Corrêa, como tendo recebido ao todo US$ 345 mil, Mendes advertiu para "essa coisa de revelações às vezes pouco consistentes".
No limite, o que está em jogo não são apenas as salvaguardas de figurões dos negócios e da política. Trata-se do respeito à incolumidade das pessoas comuns antes que sejam declaradas rés em um processo.
Com base no relatório final da Operação Castelo de Areia e na documentação apreendida no seu decorrer pela Polícia Federal, o Ministério Público Federal de São Paulo (MPF-SP) encaminhou na segunda-feira passada 18 pedidos de investigação a 6 órgãos federais e estaduais aptos a devassar contratos suspeitos entre empresas fornecedoras de bens e serviços à administração pública. Trata-se de uma razzia de grande porte.
A empresa, no caso, é uma só, a Construtora Camargo Corrêa. Três de seus executivos, Fernando Arruda, Dárcio Brunatto e Pietro Banchi, já figuram como réus em ações penais. Os agentes públicos com os quais a empreiteira manteria relações promíscuas e que são considerados suspeitos de envolvimento em crimes financeiros, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, além de ilícitos civis e eleitorais, incluem conselheiros de tribunais de contas, autoridades federais e estaduais, bem como parlamentares de 7 partidos (DEM, PC do B, PMDB, PSB, PSDB, PR e PT).
Os delitos giram em torno de 14 obras de construção pesada, entre elas a eclusa da Hidrelétrica de Tucuruí, no Pará; o Aeroporto de Vitória; os metrôs de Fortaleza, Rio de Janeiro e São Paulo; o Rodoanel da capital paulista; e a BR-101, entre Rio Grande do Norte e Pernambuco. As investigações foram pedidas à Procuradoria-Geral da República, Procuradorias-Gerais da Justiça de São Paulo e Rio de Janeiro, Ministério Público Federal do DF, Justiça Federal de São Paulo e Procuradoria Regional Eleitoral também de São Paulo. Esta receberá do MPF-SP uma planilha de 54 páginas com nomes de ex-candidatos e parlamentares suspeitos de terem recebido contribuições eleitorais irregulares.
Três deles, ao que este jornal foi informado, seriam o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, o chefe da Casa Civil do governo paulista, Aloysio Nunes Ferreira, e o secretário paulistano de Esportes, Walter Feldman. Todos se indignaram com a inclusão dos seus nomes - e com o vazamento. De fato, há excessos. A Polícia Federal, por exemplo, já não se contenta em divulgar indícios colhidos em suas investigações. Agora, como mostra reportagem de Fausto Macedo (9/12), divulga meras suspeitas. Já nas suas representações, o Ministério Público divulgou apenas os cargos dos presumíveis envolvidos, sem nomear os seus titulares, porque o inquérito corre em segredo de Justiça. Mas em alguns casos a sua identidade é óbvia.
O diretor-geral do Dnit é Luiz Antonio Pagot; o diretor de Engenharia e Planejamento da Eletronorte é Ademar Palocci, irmão do ex-ministro da Fazenda; o senador do PSB capixaba é Renato Casagrande; o senador do PC do B do Ceará é Inácio Arruda. O senador Casagrande considerou a divulgação "uma irresponsabilidade muito grande do Ministério Público". Ele diz nunca ter tido ligações com a Camargo Corrêa ou dela ter recebido doações. Ele pode estar dizendo a verdade, ou não, o que vale também para os desmentidos veementes de Temer, Ferreira e Feldman. Mas não resta dúvida de que o direito de cada um deles à privacidade e à presunção da inocência foi violado por membros de um organismo público criado para proteger os direitos difusos da sociedade - entre eles, o do gasto adequado dos tributos com que ela sustenta o Estado.
Do mesmo modo que são mais do que necessárias as investigações sobre alegações de corrupção de autoridades, políticos e burocratas por empresas que vivem de fazer negócios de vulto com a área estatal - como uma Camargo Corrêa, no setor da empreita -, não se justifica a divulgação de acusações sem que os acusados tenham tido acesso prévio às informações que as embasam. Pior ainda, considerando o princípio do segredo de Justiça invocado neste caso, são os "vazamentos pontuais" criticados com contundência pelo presidente do STF, Gilmar Mendes. "Há uma certa farra, um certo ópio dos investigadores em passar notícia para vocês (jornalistas)", apontou, "mas isso é um desserviço que se faz à causa da Justiça e à democracia." Especificamente sobre o episódio do deputado Michel Temer, que, segundo vazou, aparece 21 vezes na planilha da Camargo Corrêa, como tendo recebido ao todo US$ 345 mil, Mendes advertiu para "essa coisa de revelações às vezes pouco consistentes".
No limite, o que está em jogo não são apenas as salvaguardas de figurões dos negócios e da política. Trata-se do respeito à incolumidade das pessoas comuns antes que sejam declaradas rés em um processo.
segunda-feira
Fotos do PAC em escola de arte causam polêmica
Ainda inacabadas, as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em favelas do Rio de Janeiro são tema de exposição organizada pelo governo do Estado. Foi inaugurada na semana passada a mostra de fotografia Memórias do PAC na Escola de Artes Visuais (EAV) do Parque Lage, na zona sul. Fundada em 1975 por Rubens Gerchman, a EAV foi palco, em 1984, da grande exposição "Como Vai Você, Geração 80?", um marco na história das artes plásticas, que reuniu artistas como Daniel Senise, Leonilson e Luiz Zerbini.
Fotografias exibem operários trabalhando, logotipos dos governos federal e estadual, escavadeiras, etc. Não há registros sobre violência. No catálogo, a maioria dos comentários de moradores são elogiosos às obras do PAC, mas há críticas. "Moro numa casa grande e fico preocupada de ir para uma menor. Minha preocupação é de morar lá num lugar pequenininho. Já vi a casa-padrão, e minha cozinha dá três dessa casa!", diz uma moradora de Manguinhos. "Esse tal de PAC tá quebrando tudo por aqui. Dizem que é o progresso, que a favela vai ganhar cidadania, quero estar vivo para ver. Espero que esse cabra não quebre tudo e deixe a gente na lama", diz outro, do Pavão-Pavãozinho.
"Uma escola de arte tem de mostrar a produção dela. Não deve divulgar nada do governo. Não é para ter uma exposição como essa na EAV. Acho lamentável", disse Senise. "A atual secretária de Cultura (Adriana Rattes) fez muito pelo Parque Lage, mas isso não justifica que a escola seja usada para fazer propaganda do governo federal", acrescentou o artista. Em maio, o parque foi cedido pelo governo federal ao Estado, que apresentou cronograma de obras para melhorar a estrutura da EAV.
A mostra é resultado de oficina realizada pela Secretaria de Cultura e pela ONG Observatório de Favelas, com recursos do Pronasci, do Ministério da Justiça. Dos 94 moradores dos complexos do Alemão e de Manguinhos e das favelas da Rocinha e Pavão-Pavãozinho/Cantagalo inicialmente inscritos no projeto, 40 cumpriram os 10 meses de estudo e prática.
Aluna na década de 1970 e diretora da EAV há um ano, Claudia Saldanha destacou a importância social do trabalho. Para ela, a mostra de fotografias "não é uma exposição de obras de arte, e não tem essa pretensão". Já a secretária de Cultura do Estado escreveu no catálogo do trabalho que "a união de forças importantes - talento, criatividade, técnica, perseverança e recursos - gera arte e fotojornalismo de verdade".
Claudia defendeu o uso do salão nobre e das principais galerias da mansão, projetada em 1920, onde funciona a EAV. "A escola tem como função divulgar a obra não apenas de artistas de vanguarda, mas trabalhos em processo, jovens artistas e projetos externos. Não deve ser vista como museu ou galeria de arte", disse. A diretora defendeu "uso mais amplo" da EAV. "Antes, já houve uma mostra de alunos da Universidade do Estado (Uerj). A escola sempre foi do governo, mas adquiriu práticas privadas. O que estamos tentando fazer é resgatar o sentido de escola pública. Portanto, é natural e legítimo mostrar um projeto da secretaria", argumentou.
Professor da EAV há 18 anos, João Magalhães é contra a exposição. "A escola é respeitada por sua história, construída com independência, autonomia e liberdade. Não pode correr o risco de se perder abrigando exposições que não sejam estritamente de arte." Ele defendeu a criação de uma curadoria para futuras escolhas. "A decisão sobre a exposição foi apenas comunicada. Raríssimos professores compareceram à inauguração."
Claudia afirmou que a interpretação de que há propaganda embutida "mostra preconceito em relação ao acesso de camadas pobres da população a um lugar como o Parque Lage, na zona sul". Para Senise, o importante não é a discussão sobre a qualidade dos trabalhos, mas "o uso do nome PAC numa escola de arte". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
sexta-feira
Ibope confirma o evidente: invadir é a principal atividade do MST
Editorial Estadão
Segundo a pesquisa, em grande parte a sobrevivência nos assentamentos é assegurada por auxílios que vêm de fora. Observou o secretário executivo da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), instituição que encomendou a pesquisa feita nos assentamentos da reforma agrária, distribuídos por nove Estados: "Verificamos que 49% da renda circulante não vem da terra, mas sim de aposentadorias, pensões, Bolsa-Família e seguro desemprego." Certamente, por se tratar da renda dos assentamentos, e não dos recursos destinados a financiar invasões de terras, ele não fez menção às cestas básicas e aos repasses de dinheiro público pelas ONGs ligadas ao Movimento dos Sem-Terra (MST) e demais movimentos de sem-terra.
Como era de esperar, o MST contestou a pesquisa, qualificando-a de "ridícula e arbitrária". Já o presidente do Incra, Rolf Hackbart, tentou desqualificar o instituto de pesquisa por ter entrevistado "apenas" mil famílias de assentados. Como o tamanho da amostragem é perfeitamente compatível com a distribuição estatística normal, dentro dos objetivos e limites do universo pesquisado, de duas uma: ou o presidente do Incra não tem a mínima noção do que seja estatística ou disse o que disse por má-fé. O único ponto que pareceu uma espantosa novidade foi a confissão de quem comanda a instituição pública que realiza o programa de reforma agrária do País, de que não tem quaisquer dados sobre a quantidade nem sobre a qualidade da produção dos assentamentos criados por esse programa. Em outras palavras, o governo distribui lotes de terras, mas não tem ideia do que os que os ganharam fazem com eles.
É fácil entender por que os assentamentos têm produção irrisória, os piores índices de desenvolvimento humano e um nível de pobreza que mais se assemelha aos de alguns países africanos. Além de o contingente de pessoas assentadas ser, em grande parte, proveniente das periferias das grandes cidades, sem qualquer experiência de trabalho ou produção rural, as mobilizações do MST e assemelhados para operações de invasões de fazendas, destruição de lavouras e tantas outras formas de vandalismo certamente não lhes deixam tempo, condição, ou disposição para trabalhar no cultivo da terra.
E invadir é a principal atividade do MST. Matéria de nossa edição de domingo dá conta de que os líderes emessetistas "formados" no Pontal do Paranapanema, região do Estado com maior número de conflitos fundiários, agora querem abrir outra "frente" em região de terras mais ricas, com melhor acesso rodoviário e maior proximidade de mercado. A região de Iaras, Borebi e Agudos, nos arredores de Bauru, não foi escolhida aleatoriamente. É que o Incra apontou ali a existência de 17 mil hectares de "possíveis terras devolutas". Quer dizer, não importa que haja conflitos fundiários aguardando o pronunciamento da Justiça. Basta a "possibilidade" de que haja terras devolutas para que o MST promova grandes operações de invasão e devastação de fazendas. Os atos de vandalismo praticados na fazenda da Cutrale ? que receberam reprovação até do presidente Lula ? foram cometidos a pretexto de aquelas serem "terras griladas" e reclamadas pelo Incra, mesmo tendo a empresa proprietária exibido sua titularidade, reconhecida por decisões judiciais.
Enquanto isso, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, além de negar a existência de repasses de verbas públicas para o MST (desmentindo, assim, dados do Tribunal de Contas da União), afirma que a reação contra o vandalismo do MST não passa de uma "onda persecutória" contra os movimentos sociais. Mas o Brasil inteiro viu pela TV o que fazem os inocentes perseguidos do sr. Cassel.
quinta-feira
A CONSTITUIÇÃO DE HONDURAS
A Constituição de Honduras no Jornal Nacional
O Jornal Nacional acaba de levar ao ar uma reportagem em que, finalmente, a Constituição hondurenha é lembrada. Como este blog deixa claro desde o dia da deposição de Manuel Zelaya, não houve golpe de estado em Honduras. Quando ele deixou o país, já não era mais presidente.
Lula apareceu dando uma entrevista e fez a seguinte pergunta: “Se Zelaya queria fazer um plebiscito, qual o problema?”
NENHUM! SE A CONSTITUIÇÃO DAQUELE PAÍS NÃO PROIBISSE!!!
Lula finge acreditar que existe uma lei universal, que sirva a todos os países, em que se pode faze plebiscito para qualquer coisa.
Alguém conte a este senhor que a Constituição brasileira também conta com cláusulas pétreas. Se Lula tentar mudá-la na porrada, como Zelaya tentou fazer, será deposto.
“Ah, mas não será tirado do país de pijama”.
É, não será. Mas se der uma ordem ilegal ao Exército, o Exército não vai cumprir. Se ele insistir em jogar uma força militar contra outra, terá de ser contido antes mesmo do processo de impeachment. A Constituição brasileira diz que as Forças Armadas “destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.”
Mas atenção: tirar alguém do país de pijama não caracteriza golpe de estado, por mais detestável que seja.
sexta-feira
Trajetória do advogado é ligada a Dirceu e ao PT
Estadão
O curto caminho que o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, trilhou desde o início de sua carreira até chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF) esteve sempre ligado ao PT, em especial ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao ex-ministro José Dirceu.
Integrante da tropa de choque do PT na oposição, era um dos advogados que pensavam as manobras regimentais que o PT usava para obstruir votações no Congresso e responsável por sugerir emendas contra projetos de interesse do governo Fernando Henrique Cardoso.
Consultor jurídico da Central Única dos Trabalhadores (CUT) em 1993, assessor parlamentar na Assembleia Legislativa de São Paulo, assessor da liderança do PT na Câmara dos Deputados, foi advogado de Lula nas campanhas presidenciais de 1998, 2002 e 2006, quando ganhou sua confiança. Integrou a equipe de Dirceu na Casa Civil até chegar ao primeiro escalão, como advogado-geral da União.
Esse perfil e a proximidade com o presidente tornavam Toffoli candidato natural a uma vaga no Supremo. Se não fosse indicado agora, seria certamente escolhido para a vaga que acabará aberta em 2010 com a aposentadoria do ministro Eros Grau, que completará 70 anos e será compulsoriamente aposentado.
Toffoli é mais um ministro considerado da cota pessoal do presidente. O primeiro ministro desse grupo é Eros Grau, sondado para uma vaga do STF antes mesmo de Lula assumir a Presidência da República. O ministro Ricardo Lewandowski é outro apontado como indicação pessoal. O nome de Lewandowski foi levado a Lula pelo atual prefeito de São Bernardo dos Campos, Luiz Marinho.
DILMA
Apesar da confiança de Lula e Dirceu, Toffoli não tem nenhuma afinidade com a ministra-chefe da Casa Civil e virtual candidata do PT à Presidência da República em 2010, Dilma Rousseff. Ao contrário, os dois chegaram a bater boca diante de outros ministros numa reunião no Palácio do Planalto.
Desde que seu nome foi cogitado para ocupar uma vaga do STF, Toffoli vinha tentando viabilizar seu nome. Fez jantares com a presença de ministros do Supremo para quebrar resistências, tentou fugir de processos polêmicos na corte e chegou a mudar a imagem. Integrantes do governo dizem que deixou a barba crescer para parecer mais velho e adotou postura mais formal.
O curto caminho que o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, trilhou desde o início de sua carreira até chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF) esteve sempre ligado ao PT, em especial ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao ex-ministro José Dirceu.
Integrante da tropa de choque do PT na oposição, era um dos advogados que pensavam as manobras regimentais que o PT usava para obstruir votações no Congresso e responsável por sugerir emendas contra projetos de interesse do governo Fernando Henrique Cardoso.
Consultor jurídico da Central Única dos Trabalhadores (CUT) em 1993, assessor parlamentar na Assembleia Legislativa de São Paulo, assessor da liderança do PT na Câmara dos Deputados, foi advogado de Lula nas campanhas presidenciais de 1998, 2002 e 2006, quando ganhou sua confiança. Integrou a equipe de Dirceu na Casa Civil até chegar ao primeiro escalão, como advogado-geral da União.
Esse perfil e a proximidade com o presidente tornavam Toffoli candidato natural a uma vaga no Supremo. Se não fosse indicado agora, seria certamente escolhido para a vaga que acabará aberta em 2010 com a aposentadoria do ministro Eros Grau, que completará 70 anos e será compulsoriamente aposentado.
Toffoli é mais um ministro considerado da cota pessoal do presidente. O primeiro ministro desse grupo é Eros Grau, sondado para uma vaga do STF antes mesmo de Lula assumir a Presidência da República. O ministro Ricardo Lewandowski é outro apontado como indicação pessoal. O nome de Lewandowski foi levado a Lula pelo atual prefeito de São Bernardo dos Campos, Luiz Marinho.
DILMA
Apesar da confiança de Lula e Dirceu, Toffoli não tem nenhuma afinidade com a ministra-chefe da Casa Civil e virtual candidata do PT à Presidência da República em 2010, Dilma Rousseff. Ao contrário, os dois chegaram a bater boca diante de outros ministros numa reunião no Palácio do Planalto.
Desde que seu nome foi cogitado para ocupar uma vaga do STF, Toffoli vinha tentando viabilizar seu nome. Fez jantares com a presença de ministros do Supremo para quebrar resistências, tentou fugir de processos polêmicos na corte e chegou a mudar a imagem. Integrantes do governo dizem que deixou a barba crescer para parecer mais velho e adotou postura mais formal.
quarta-feira
Que país é este, meu deus!!!
Collor é eleito integrante da Academia Alagoana de Letras
Eleição do senador foi feita com base no conjunto de artigos publicados em jornais na imprensa local e nacional
Ricardo Rodrigues - Agência Estado
MACEIÓ - O ex-presidente, atual senador por Alagoas, Fernando Collor de Mello (PTB) foi eleito hoje o mais novo integrante da Academia Alagoana de Letras. Ele ocupará a cadeira de numero 20, que pertencia ao médico Ib Gatto Falcão, ex-presidente da Academia.
Fernando Collor de Mello obteve 22 votos dos 30 membros da Academia que compareceram à votação. Foram computados ainda 8 votos em branco e nenhum nulo. O presidente da Academia, bispo D. Fernando Iório, que está há sete meses no comando da casa, disse nunca tinha visto uma votação tão expressiva quanto essa. Segundo ele, dos 40 membros, 30 compareceram para votar.
A eleição do senador foi feita com base no conjunto de artigos publicados em jornais na imprensa local e nacional. Collor de Mello foi representado pelo presidente do Instituto Arnon de Mello, Carlos Mendonça. Collor foi comunicado por telefone. A posse ainda não foi marcada.
Assinar:
Postagens (Atom)
