quarta-feira

No Brasil, Provisório é Permanente

Assalto ao bolso

O Ministério do Planejamento adverte: A Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, imposto pago todas as vezes que se movimenta dinheiro no banco, não será extinta ano que vem. A arrecadação da CPMF (de 0,38% por cada saque bancário) representa R$ 32 bilhões por ano aos cofres públicos.

Surgida há 11 anos, em 1996, a CPMF nasceu para ser provisória. Mas todo ano a Medida Provisória que a instituiu é prorrogada pelo Congresso a pedido do governo que não cumpre a destinação legal do tributo. Dos 0,38% da CPMF, 0,20% deveriam ser aplicados na saúde, 0,10% na Previdência e 0,08% no combate à pobreza. Mas apenas 40% da CPMF são destinados para seu objetivo original: a seguridade social. O resto vira superávit primário para pagar as contas do governo perdulário.


FONTE: ALERTA TOTAL